Caio Ferraz Azevedo, Advogado

Caio Ferraz Azevedo
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Advogado atuante na seara do direito civil; da família e sucessões. Pós graduado em direito civil pela Escola Paulista de Direito.
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Caio Ferraz Azevedo, Advogado
Caio Ferraz Azevedo
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Publicações

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Caio Ferraz Azevedo, Advogado
Caio Ferraz Azevedo
Artigo · ano passado

Pensão alimentícia - Dever do(a) genitor(a).

Sabe-se que o dever alimentar deve ser lido na perspectiva da dupla análise da necessidade daquele que pleiteia o auxílio e da possibilidade daquele que o presta, fatores amalgamados soba...
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Caio Ferraz Azevedo, Advogado
Caio Ferraz Azevedo
Artigo · ano passado

Meu ex-marido abandonou o lar, tenho direito a usucapião da parte dele?

Primordialmente, cumpre salientar que o ordenamento pátrio admite a usucapião familiar ou usucapião pró-família é assim dispõe: Art. 1.240-A. Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e...
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Caio Ferraz Azevedo, Advogado
Caio Ferraz Azevedo
Artigo · há 3 anos
O instrutor de tênis precisa de inscrição no Conselho Regional de Educação Física?

O instrutor de tênis precisa de inscrição no Conselho Regional de Educação Física?

Segundo o informativo nº 766, do Superior Tribunal de Justiça , publicado no dia 14 de março de 2023, não há necessidade, tendo em vista que a Lei n. 9.696 /1998 não prevê a obrigatoriedade de...
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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 50%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 50%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Caio Ferraz Azevedo, Advogado
Caio Ferraz Azevedo
Comentário · ano passado

Moro em um imóvel há 5 anos, tenho direito a usucapião ?

Caio Ferraz Azevedo · há 4 anos
Preciso analisar detalhadamente o seu caso para saber se foi preenchido os requisitos.
Tem algum número que possa entrar em contato ?
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Caio Ferraz Azevedo, Advogado
Caio Ferraz Azevedo
Comentário · ano passado

Moro em um imóvel há 5 anos, tenho direito a usucapião ?

Caio Ferraz Azevedo · há 4 anos
Preciso analisar detalhadamente o seu caso para saber se foi preenchido os requisitos. Tem algum número que possa entrar em contato ?
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Recomendações

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Flávio Tartuce, Advogado
Flávio Tartuce
Comentário · há 8 anos

A concorrência dos pais e ou das mães com o cônjuge sobrevivente

Flávio Tartuce · há 8 anos
Não, meu caro. Antes temos os ascendentes. E o cônjuge ou companheiro concorre com eles, nos termos do art. 1.829, II, CC.

Abraços.

Flávio Tartuce
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Flávio Tartuce, Advogado
Flávio Tartuce
Comentário · há 7 anos

A Lei 13.811/2019 e a União Estável do Menor de 16 anos

Flávio Tartuce · há 7 anos
Prezado Ricardo.

Não, meu caro. Toda a doutrina aponta que a incapacidade matrimonial (art. 1.517 do CC) não se confunde com os impedimentos para o casamento, que são específicos e estão no art. 1.521 da própria codificação.

Abraços e Obrigado pela atente leitura.

Flávio Tartuce
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Flávio Tartuce, Advogado
Flávio Tartuce
Comentário · há 7 anos

A Medida Provisória 881/2019 e as Alterações do Código Civil - Primeira Parte: Desconsideração da personalidade jurídica e função social do contrato

Flávio Tartuce · há 7 anos
Não. Existem mais de 300 emendas no Congresso. Sugiro aguardar a eventual conversão em lei.
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